CIDADANIA ITALIANA

QUANTO TEMPO DEMORA O PROCESSO?

O tempo do processo de cidadania italiana dependerá basicamente de três etapas:

– Reunião dos documentos necessários;
– Preparação das certidões;
– Local onde desenvolverá o processo.

O tempo da reunião dos documentos
Vai depender de pesquisas e sorte. Algumas famílias são bem organizadas e têm as certidões
guardadas, portanto devem apenas solicitar segundas-vias e isso demora somente algumas
semanas. Já outras famílias nem sabem quem é o ascendente italiano e onde buscar as certidões
de nascimento, casamento e óbito dos parentes.

A preparação das certidões depende do local onde será desenvolvido o processo – no Brasil ou na
Itália.

A preparação das certidões

É a etapa mais importante do processo, após a análise. A interpretação e regras dos Consulados
Italianos e Comune devem ser levadas em consideração para saber, sobretudo, a necessidade de
retificações – correções de nomes, datas locais, etc.

Retificações de certidões podem demorar anos quando solicitadas judicialmente. O processo da
cidadania italiana pode ser feito no Brasil ou na Itália.

Local onde desenvolverá o processo.

NO BRASIL
O processo de cidadania italiana no Brasil demora entre 6 e 13 anos, dependendo do Consulado
Italiano responsável.

Os requerentes deverão aguardar as longas filas da cidadania nos Consulados Italianos.

Após a apresentação do processo os Consulados Italianos têm por lei até 48 meses para
apresentar o parecer.

Embora seja essa a interpretação dos Consulados Italianos referente ao prazo legal, há
controvérsia sobre quando partem os 48 meses.

É cômodo os Consulados Italianos interpretarem a lei baseando na entrega da documentação e
não do momento que o requerimento da cidadania italiana é feito.

Os requerentes solicitam o reconhecimento da cidadania italiana, mas devem aguardar entre 06 e
13 anos para apresentarem a documentação e do momento que são convocados é que os 48
meses serão respeitados.

NA ITALIA POR VIA ADMINISTRATIVA

Lembrando que o processo feito pela via administrativa na Itália possui um custo mais alto e um
processo diferente daquele feito pelo Brasil ou pela via judicial.

O requerente que deseja realizar a cidadania italiana na Itália pela via administrativa deverá se
deslocar para la por um período.
O desenvolvimento do processo é feito por um Comune (prefeitura). É necessário viajar à Itália
para registrar a residência e submeter os documentos a uma análise.

O registro da residência é feito quando um policial (vigile) passa no local declarado pelo
requerente. Nesta visita o vigie verifica se a pessoa está de fato residindo no local e se o imóvel
está apto às normas.

Após o registro da residência a documentação é apresentada ao Ufficiale di Stato Civile para
análise. O tempo desta análise depende de como o Ufficiale está de trabalho. Caso as certidões
sejam aprovadas, o oficial italiano solicita aos Consulados no Brasil as Certidões de Não
Renúncia.

Cada Consulado Italiano no Brasil tem o seu tempo de resposta.

Quando o Ufficiale di Stato Civile receber as Certidões de Não Renúncia, o processo de cidadania
italiana pode ser concluído.

NA ITALIA POR VIA JUDICIAL

O prazo médio para finalização da cidadania italiana via judicial pode variar de 12 a 18 meses.
Este tipo de processo representa hoje a melhor solução para os requerentes, pois consideramos
uma das formas mais seguras na atualidade. A cidadania sera reconhecida pela Comune atraves
de uma ordem/sentença judicial emitida por uma magistrado/juiz e a mesma com transito em
julgado.

Nos meandros jurídicos, uma sentença transitada e julgada dificilmente será contestada. Mesmo
que a Comune de origem do antenato esteja, ou venha a sofrer investigaçoes, as cidadanias
provenientes das sentenças dificilmente serão questionadas.

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