CADASTRO CONSULAR (AIRE)

Nossa impresa oferece o serviço de preparação dos documentos para iscriçao no AIRE nos consulados italianos e para a atualização do cadastro consular dos italianos residentes no exterior.

O serviço consiste em reunir a documentação necessária e oferecer todas as explicações sobre os procedimentos e casos especiais.

Manter atualizado o Cadastro Consular AIRE é a única obrigação dos italianos residentes no Brasil.

Não é possível emitir ou renovar o passaporte italiano com o AIRE desatualizado no Consulado Italiano.

Caso o italiano não tenha o AIRE atualizado, não poderá usufruir de nenhum serviço consular.

O que deve estar sempre atualizado no Cadastro AIRE é:

– endereço;
– estado civil (casamento, divórcio, viúvo);
– composição do núcleo familiar (filhos menores de 18 anos).

Nós orientamos o interessado sobre o procedimento e solicitamos uma lista de documentos. Providenciamos as certidões junto aos cartórios e as preparamos (traduzimos e apostilamos).

Ao reunir os documentos e as certidões necessárias, despachamos tudo no Consulado Italiano em nome do interessado.

O procedimento é dividido em duas etapas: a preparação dos documentos e o desenvolvimento dentro do consulado italiano.

A preparação dos documentos que serão enviados ao Consulado Italiano normalmente demora entre 30 e 90 dias, dependendo de caso processo. Atualizações com processos de divórcio e certidões estrangeiras normalmente são as mais demoradas.

O procedimento interno no Consulado Italiano demora outros 30 a 180 dias, depende do período do ano e consulado que lhe atenderá.

Somente após a atualização do cadastro consular AIRE é possível agendar o atendimento para a emissão ou renovação do passaporte italiano.

 O que é o AIRE?

AIRE significa Anagrafe dos Italianos Residentes do Exterior (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero, A.I.R.E.). Nada mais é que um cadastro com os dados dos italianos que residem fora da Itália.

Todo italiano residente na Itália tem um número no Anagrafe do Comune e todo italiano residente no exterior tem um AIRE no Consulado Italiano.

Cada Consulado Italiano possui um Cadastro AIRE individual. Nenhum AIRE no mundo é interligado.

Os cidadãos italianos que transferem a residência por um período superior a 12 meses têm a obrigação de comunicar ao Consulado Italiano, no prazo de 90 dias, a sua chegada ao país. Também devem informar ao Consulado qualquer alteração no estado civil, mudança de residência interna no país e alteração do núcleo familiar (filho menor).

O Consulado Italiano atende somente as pessoas inscritas e atualizadas no seu AIRE, por isso é importante essa inscrição e a atualização do cadastro.

Exemplo

Um cidadão brasileiro que reconheceu a cidadania italiana na Itália e depois voltou ao Brasil, para residir em São Paulo. Nunca fez a inscrição no AIRE, e depois de 10 anos necessita renovar o passaporte italiano. O Consulado Geral da Itália de São Paulo não poderá renovar o passaporte porque não sabe da existência desta pessoa em sua jurisdição. Portanto, primeiro esta pessoa deverá se inscrever no AIRE para se tornar um residente daquela jurisdição consular e depois poderá solicitar a renovação do passaporte.

Para que serve o AIRE

O AIRE é, basicamente, um banco de dados que reúne informações sobre os cidadãos italianos que residem fora da Itália. Este registro é importante para o ministério de relações exteriores manter um controle das informações dos cidadãos em outros países. Portanto os consulados italianos atuam como parceiros para colher e registrar estas informações neste banco de dados.

 

O AIRE não é apenas a atualização de endereço

Muitos cidadãos italianos têm a impressão que o AIRE apenas se refere ao endereço, no entanto o AIRE não se resume apenas a esta informação. O AIRE é composto do endereço atual, de todas as alterações de estado civil, nascimento de filhos e falecimento.

 

Por que o consulado italiano exige a atualização do AIRE

O consulado italiano exige que estas informações sejam atualizadas assim que sofrerem alterações, dentro do prazo de 90 dias. O registro ágil destas informações é exigido para que as prefeituras tenham os dados assim que forem alterados. Muitos cidadãos aguardam até que seja necessária uma reemissão do passaporte italiano para atualizar estes dados, pois não ocorre nenhuma punição por descumprir o prazo. Porém, o consulado italiano não permite a emissão do passaporte italiano até que o AIRE esteja devidamente atualizado.

 

Como atualizar o AIRE em cada consulado italiano

Cada consulado italiano no Brasil trabalha de uma maneira específica para a atualização e inscrição no AIRE. É importante informar, no entanto, que a atualização não pode ser feita pelo site dos consulados.

 

Inscrição do cidadão no consulado italiano

A inscrição no AIRE não é o mesmo que a atualização dos dados do AIRE. Os cidadãos que adquiriram a cidadania italiana no Brasil já possuem inscrição automática no consulado onde a cidadania foi finalizada. Caso o cidadão mude de estado ou país, será necessário, então, realizar uma nova inscrição no consulado italiano responsável por este novo local de residência.

 

Atualização de alterações cadastrais quando já se está inscrito no consulado

A atualização do AIRE nos consulados italianos se refere à atualização das alterações dos dados que o consulado exige que sejam registrados e atualizados; estes dados são: alteração de endereço dentro do mesmo estado; mudanças no estado civil e filhos menores. Os consulados italianos exigem que estes dados sejam atualizados, quando qualquer um deles é alterado, dentro de até 90 dias.

 

Qual o prazo para atualizar o AIRE

O prazo para a inscrição e atualização no AIRE pode variar dependendo do consulado italiano; entretanto há uma lei italiana a respeito do prazo. Confira abaixo.

Prazo que a lei italiana exige que o consulado finalize a atualização

O ministério das relações exteriores da Itália (Ministero degli Affari Esteri) definiu uma lei para o consulado finalizar os processos de inscrição e atualização do AIRE. Este prazo é de 180 dias a partir da entrega física ou recebimento por e-mail dos documentos pelo consulado italiano. No entanto, os consulados possuem prazos médios que muitas vezes não chega à 180 dias. Lembrando que cada consulado italiano trabalha com uma forma de entrega dos documentos dependendo do processo de atualização.

Prazo médio de finalização que os consulados costumam levar

Raramente os consulados italianos levam o período máximo para finalizar os processos, entretanto cada consulado italiano, dependendo da demanda da época do ano, pode levar um período médio para a finalização do processo. Segundo os processos realizados por nós nos consulados, o prazo médio para finalização é de 60 a 120 dias. Sendo sempre o período entre março e julho mais demorado para esta finalização devido à grande demanda.

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